Termos de Uso, Compra, Entrega, Troca e Devolução
Casa Clementina
Última atualização: agosto de 2026
Seja bem-vindo à Casa Clementina.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para navegação, compra, pagamento, entrega, troca e devolução dos produtos comercializados pela Casa Clementina por meio de seu site e demais canais oficiais de venda.
Ao realizar uma compra, o cliente declara que leu e compreendeu estas condições.
1. Sobre a Casa Clementina
A Casa Clementina seleciona e comercializa peças de decoração e utilidades para a casa, incluindo cerâmicas artesanais produzidas no Brasil.
Por serem peças feitas à mão, algumas características podem apresentar pequenas diferenças de cor, formato, textura, pintura, esmaltação ou acabamento entre uma peça e outra.
Essas particularidades fazem parte do processo artesanal e não são consideradas, por si só, defeitos do produto.
2. Produtos
As imagens apresentadas no site têm caráter ilustrativo e procuram representar os produtos da forma mais fiel possível.
Podem existir pequenas variações de tonalidade decorrentes do processo de fabricação artesanal, da iluminação utilizada nas fotografias e das configurações de cada tela ou dispositivo.
Sempre que houver medidas, cores, materiais ou outras características relevantes, essas informações serão apresentadas na descrição do produto.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.
3. Realização da compra
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações corretas, completas e atualizadas, especialmente nome, CPF, telefone, e-mail e endereço para entrega.
O cliente é responsável pela conferência dos dados informados antes da finalização do pedido.
Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação pelo meio de contato informado no cadastro.
A aprovação do pedido está condicionada à confirmação do pagamento e à disponibilidade dos produtos adquiridos.
Caso seja identificada alguma inconsistência relevante nas informações fornecidas ou impossibilidade de atendimento do pedido, a Casa Clementina poderá entrar em contato com o cliente para regularização.
4. Preços e pagamento
Os preços dos produtos serão aqueles informados no site no momento da finalização da compra.
O valor do frete será apresentado separadamente, de acordo com o endereço de entrega, quantidade e características dos produtos e modalidade de envio disponível.
A Casa Clementina poderá alterar preços, condições comerciais, produtos e promoções, respeitados os pedidos já devidamente confirmados.
As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da compra.
O pedido somente será encaminhado para preparação após a confirmação do pagamento.
5. Prazo de preparação
Por trabalharmos com peças artesanais e com cuidado especial na embalagem, o prazo de preparação poderá variar de acordo com o produto, disponibilidade em estoque e volume do pedido.
O prazo estimado de preparação e o prazo de entrega serão informados ao cliente durante o processo de compra, sempre que aplicável.
Em períodos de maior demanda, como lançamentos, campanhas promocionais e datas comemorativas, o prazo poderá ser diferente do habitual e será informado no momento da compra.
6. Entrega
A Casa Clementina realiza entregas para os locais disponibilizados no momento da compra.
O prazo de entrega informado no site é uma estimativa e pode variar de acordo com a região, transportadora, Correios, condições de trânsito, condições climáticas e outros fatores externos.
O prazo de entrega começa a ser contado após a confirmação do pagamento e a liberação do pedido para envio, conforme as condições informadas no momento da compra.
Após o despacho, quando disponível, o cliente receberá as informações necessárias para acompanhar a entrega.
7. Conferência do pedido no recebimento
Por se tratarem de peças frágeis e artesanais, recomendamos que o cliente confira a embalagem e os produtos no momento do recebimento.
Caso a embalagem esteja visivelmente violada, amassada, rasgada ou apresente sinais de avaria, recomendamos, sempre que possível, que o recebimento seja recusado e que a Casa Clementina seja comunicada imediatamente.
Caso o produto seja recebido com avaria, produto diferente do adquirido ou qualquer outra divergência, o cliente deverá entrar em contato com a Casa Clementina o mais breve possível, preferencialmente enviando fotos da embalagem, do produto e da identificação do pedido.
A comunicação rápida facilita a análise e a solução da ocorrência junto à transportadora.
8. Tentativas de entrega
É responsabilidade do cliente disponibilizar alguém para receber o pedido no endereço informado.
Caso a entrega não seja concluída por ausência do destinatário, endereço incorreto ou incompleto, recusa injustificada ou outras situações atribuíveis às informações fornecidas pelo cliente, poderão ocorrer novas tentativas ou retorno da encomenda ao remetente, conforme as regras da transportadora ou dos Correios.
Caso seja necessário um novo envio em razão de informação incorreta fornecida pelo cliente ou de impossibilidade de entrega por responsabilidade do destinatário, poderá ser necessário o pagamento de um novo frete.
9. Trocas e devoluções
A Casa Clementina respeita integralmente os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pelo site, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto.
Para solicitar uma devolução, o cliente deverá entrar em contato com a Casa Clementina dentro desse prazo, utilizando os canais oficiais de atendimento.
Após a solicitação, serão fornecidas as orientações necessárias para o procedimento de devolução.
10. Condições para devolução por arrependimento
Sempre que possível, o produto deverá ser devolvido:
- sem sinais de uso;
- em condições adequadas para revenda;
- com sua embalagem e acessórios originais, quando existentes;
- acompanhado dos documentos relacionados à compra.
A devolução estará sujeita à conferência das condições do produto após seu recebimento.
O exercício do direito de arrependimento observará os direitos previstos na legislação aplicável.
11. Produto com defeito ou vício
Caso o produto apresente vício ou defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com a Casa Clementina pelos canais oficiais de atendimento.
A ocorrência será analisada de acordo com as características do produto e com a legislação aplicável.
Por se tratarem de peças artesanais, pequenas diferenças de tonalidade, textura, pintura, formato e acabamento decorrentes do processo manual não caracterizam, por si só, defeito de fabricação.
Quebras, trincas ou danos decorrentes de queda, impacto, mau uso, armazenamento inadequado ou utilização diferente daquela indicada para o produto não são considerados defeitos de fabricação.
Nada nesta cláusula limita os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.
12. Peças artesanais
Cada peça da Casa Clementina carrega características próprias do trabalho manual.
Pequenas diferenças entre peças da mesma coleção podem acontecer e fazem parte da natureza artesanal dos produtos.
Essas diferenças tornam cada peça única e não comprometem sua funcionalidade, segurança ou finalidade, quando utilizadas conforme as orientações do produto.
13. Produtos personalizados ou sob encomenda
Produtos desenvolvidos especialmente para o cliente, personalizados ou produzidos sob encomenda poderão possuir condições específicas de produção, prazo, pagamento, alteração e cancelamento, que serão informadas previamente ao cliente.
Quando houver personalização, o cliente deverá conferir atentamente as informações aprovadas antes do início da produção.
As condições aplicáveis a produtos personalizados respeitarão a legislação de proteção ao consumidor.
14. Cancelamento
O cancelamento de um pedido poderá ser solicitado pelos canais oficiais de atendimento da Casa Clementina.
Quando o pedido ainda não tiver sido enviado, a solicitação será analisada conforme seu estágio de preparação.
Após o envio, poderão ser aplicadas as regras relativas à devolução e ao direito de arrependimento previstas nestes Termos e na legislação vigente.
15. Reembolso
Nos casos em que houver direito à restituição de valores, o procedimento será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e com a legislação aplicável.
No caso de pagamentos realizados por cartão de crédito, o estorno será solicitado à administradora do cartão, observando-se os prazos e procedimentos da instituição financeira.
Nos pagamentos realizados por Pix ou outras formas de pagamento, a restituição será realizada conforme os procedimentos disponíveis e aplicáveis ao pedido.
16. Frete
O valor do frete será calculado de acordo com o endereço de entrega, quantidade, dimensões, peso e modalidade de envio escolhida.
Em situações de devolução, troca, erro de endereço, nova tentativa de entrega ou outras ocorrências, a responsabilidade pelos custos de transporte será definida de acordo com o motivo da ocorrência e com os direitos previstos na legislação aplicável.
17. Atendimento
A Casa Clementina disponibiliza canais oficiais de atendimento para dúvidas, informações sobre pedidos, entregas, trocas, devoluções e demais assuntos relacionados às compras.
Para agilizar o atendimento, o cliente deverá informar, sempre que possível, o número do pedido e os dados necessários para identificação da compra.
18. Privacidade e proteção de dados
Os dados fornecidos pelo cliente serão tratados de acordo com a legislação aplicável de proteção de dados pessoais, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD.
Os dados poderão ser utilizados para finalidades relacionadas à realização da compra, processamento do pagamento, emissão de documentos fiscais, separação e entrega dos pedidos, atendimento ao cliente, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades informadas na Política de Privacidade da Casa Clementina.
A Política de Privacidade deverá ser consultada separadamente no site.
19. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site da Casa Clementina, incluindo textos, fotografias, imagens, identidade visual, logotipo, ilustrações, nomes de coleções e demais materiais, pertence à Casa Clementina ou é utilizado mediante autorização.
É proibida a reprodução, utilização, alteração ou distribuição desses conteúdos sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
20. Alterações destes Termos
A Casa Clementina poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações em seus produtos, serviços, processos ou na legislação aplicável.
A versão vigente estará sempre disponível no site.
As alterações não prejudicarão direitos já adquiridos pelos consumidores em relação a compras realizadas anteriormente.
21. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Em caso de dúvidas, o cliente poderá entrar em contato com a Casa Clementina por meio dos canais oficiais de atendimento.
Última atualização: agosto de 2026.